Projetos e outras Proposições
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PL 506/1992
09/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DOS SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 506/1995
31/07/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 506/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA, GUARÁ E PLANO PILOTO, NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 507/1992
09/08/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCO DE LIVROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento