Projetos e outras Proposições
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PL 498/1992
02/08/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÀREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 05, DE SOBRADINHO. -
PL 498/1995
29/06/1995
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SEUS CONGÊNERES A MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. -
PL 498/1999
08/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 499/1992
02/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento