Projetos e outras Proposições
150.846 resultados
150.846 resultados
Exibindo por página
-
PL 492/1992
02/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
PL 492/1995
28/06/1995
Deputado José Edmar
PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E AFINS, POR PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, NAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DE USO COMUM, DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 492/1999
07/06/1999
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS EM QUALQUER UNIDADE DE ATENDIMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 493/1992
02/08/1992
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AME.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento