Projetos e outras Proposições
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PL 477/1995
26/06/1995
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E MANTÉM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 824, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 477/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 478/1992
23/06/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 478/1995
26/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ESPECIAL CRIADO PELA LEI Nº 875, DE 20.06.95, AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA FEDF POR FORÇA DA LEI Nº 8.745 DE 09.12.93, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO DECRETO Nº 15.472, DE 01.03.94.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento