Projetos e outras Proposições
154.908 resultados
154.908 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 260/1999
12/04/1999
Deputado Wasny de Roure
PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.718/98. -
MO 261/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIGESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO À DIREÇÃO DA TELEBRASÍLIA, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO ANEXO À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DESTINADO AOS TAXISTAS QUE OPERAM NAQUELE LOCAL, A EXEMPLO DE OUTRAS RODOVIÁRIAS DE NOSSA BRASÍLIA. -
MO 261/1995
02/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS MARGENS DA DF 003(EPIA) E ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL DA GRANJA DO TORTO, COM RETIRADA DOS ENTULHOS ALI DEPOSITADOS, EXERCENDO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR TAL PRÁTICA. -
MO 261/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES MILITARES (GAM) E A GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE).