Projetos e outras Proposições
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PL 1628/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 222/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deoclecio Paulo. -
REQ 2758/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
REQ 2759/2013
09/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento