Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
Exibindo por página
-
PL 428/1992
25/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS RURAIS E URBANOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 428/1995
06/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA REAL DE REABILITAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR EMPREENDIMENTOS QUE EXPLORAM RECURSOS MINERAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 428/1999
18/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIRO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 429/1992
25/05/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 (CENTO E QUARENTA E HUM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento