Projetos e outras Proposições
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PL 420/1992
20/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, EM BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 420/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
TRANSFERE PARA A RA/IV-BRAZLÂNDIA, O NÚCLEO INCRA 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 420/1999
17/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 421/1992
20/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMPLETAS E ATUALIZADAS DAS PESSOAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento