Projetos e outras Proposições
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PL 516/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
PROÍBE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A UTILIZAÇÃO DE APONTADORES LASER, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 694/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA PREVENIR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - LER/DORT. -
REQ 686/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVOS FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/2011
30/08/2011
Deputada Luzia de Paula
REVOGA A LEI Nº 2.362, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DA MERCEDES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento