Projetos e outras Proposições
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PL 415/1995
29/05/1995
Deputado Odilon Aires
INCLUA-SE NO ARTIGO 2º, DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, O INCISO IV. -
PL 415/1999
17/05/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 871.828,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). -
PL 416/1992
13/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE ÁREAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 416/1995
31/05/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento