Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
153.415 resultados
Exibindo por página
-
MO 207/1999
23/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 208/1993
30/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO PROJETO DO DEPUTADO PAULO PAIM, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA SALARIAL DO PAÍS, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 208/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER IMPLEMENTADA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), DADO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI 814/94, SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 1994. -
MO 208/1999
23/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA TAGUATINGA (VIA ESTRUTURAL).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento