Projetos e outras Proposições
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PL 409/1992
06/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NOS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 409/1995
28/05/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIALIZADO ÀS CASAS DE APOIO QUE ABRIGAM PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 409/1999
16/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE TELEMEDICINA DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 410/1992
06/05/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO DISTRITO FEDERAL E DE EVENTUAIS RECURSOS DE ARRECADAÇÃO PROMOVIDA PELA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento