Projetos e outras Proposições
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PL 399/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PROEMAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 400/1992
23/04/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 400/1995
28/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR. -
PL 400/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM LOCAIS ONDE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento