Projetos e outras Proposições
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IND 12436/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 18/19 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12429/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP,a poda de árvores na Avenida Principal do Setor de Oficinas Norte localizado na SHN Área Especial 04 frente ao lote 12 - Região Administrativa de Ceilândia-Ra III. -
REQ 2754/2013
04/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 172, de 2012, que susta a Portaria nº 187, de 22 de novembro de 2012, da Secretaria de Estado de Fazenda, editada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2012. -
REQ 2757/2013
04/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre procedimentos e possíveis melhorias no âmbito do programa Nota Legal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento