Projetos e outras Proposições
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PL 364/1995
16/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDUCAÇÃO, NO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
PL 364/1999
02/05/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS E SERVIÇOS ORIGINADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 365/1992
18/03/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PRÉ-QUALIFICADA DE LOTES COMERCIAIS A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NOS ASSENTAMENTOS DAS CIDADES-SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 365/1995
16/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento