Projetos e outras Proposições
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PL 355/1992
15/03/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1995
14/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DAS QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/1999
28/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS DE ÁLCOOL ETÍLICO PARA USO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/1992
15/03/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS SGIRH-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento