Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2751/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
PL 1616/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1617/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1618/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento