Projetos e outras Proposições
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PL 350/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
RESERVA ESPAÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODA. -
PL 350/1999
21/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 351/1992
09/03/1992
Deputado Pedro Celso
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA SÓCIO-CULTURAL. -
PL 351/1995
14/05/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ESPECIAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento