Projetos e outras Proposições
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PL 349/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 350/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 350/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
RESERVA ESPAÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODA. -
PL 350/1999
21/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento