Projetos e outras Proposições
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PL 340/1995
10/05/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 340/1999
26/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 341/1992
08/03/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( LOTES EM ÁGUAS CLARAS ). -
PL 341/1995
10/05/1995
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR E TRANSPOR SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL APROVADOS EM CONCURSO COM O REQUISITO DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA ATRAVÉS DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento