Projetos e outras Proposições
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PL 329/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE EMPREGOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 330/1992
19/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 330/1995
09/05/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ANTI-DST/AIDS EM MOTÉIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 330/1999
26/04/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES ONDE ESTEJAM EDIFICADOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento