Projetos e outras Proposições
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IND 4554/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas quadras 1 e 2 do Setor Leste, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 1250/2024
20/03/2024
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a respeito das medidas de fiscalizações e devido cumprimento da Lei Distrital nº 6.677/2020, que "Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal", regulamentada pelo Decreto nº 41.484/2020. -
IND 4585/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 07 do Guará I. -
PDL 95/2024
20/03/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Paulo Henrique Freire Félix.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento