Projetos e outras Proposições
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MO 119/1999
10/03/1999
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPÚDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA À VIOLÊNCIA POLICIAL UTILIZADA CONTRA POPULARES QUE SE EXPRESSAVAM ONTEM, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, INCONFORMADOS COM O FIM DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. -
MO 120/1993
10/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONTRA O CORTE DE VERBAS FEDERAIS PARA O DISTRITO FEDERAL E SUGERE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE GARANTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 120/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO FOSSA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO CARENTE DOS ASSENTAMENTOS E PARCELAMENTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 120/1999
10/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento