Projetos e outras Proposições
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IND 586/1995
06/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO BRASIL -
IND 587/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. -
IND 587/1995
06/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE ÀS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE, DA FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA CULTURA A INCLUSÃO NO SISTEMA BRASÍLIA-CRIANÇA E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RUA NO DF, PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF. -
IND 588/1992
23/11/1992
Deputado José Ornellas
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento