Projetos e outras Proposições
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IND 4511/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que restabeleça o estoque de insulina no sistema de saúde pública do Distrito Federal. -
REQ 1231/2024
19/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos bens e serviços entregues com recursos procedentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual 2023 destinada à suplementação de Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). -
IND 4533/2024
19/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a roçagem do mato alto na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 678/2024
20/03/2024
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento