Projetos e outras Proposições
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REQ 2718/2013
26/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a fiscalização e o controle das ações executadas no Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS. -
PL 1582/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2712/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
PLC 76/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei Complementar nº 747,de 18 de dezembro de 2007,que dispõe sobre a desafetação e alienação de bens imóveis residenciais funcionais ocupados por servidores do DER-DF e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento