Projetos e outras Proposições
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PL 291/1999
14/04/1999
Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 292/1991
11/12/1991
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( DESTINADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP ). -
PL 292/1995
18/04/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA O LOTE OCUPADO PELO BRASÍLIA PALACE HOTEL PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTEL-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 292/1999
14/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ONIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento