Projetos e outras Proposições
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PL 281/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/1991
09/12/1991
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO DISTRITO FEDERAL E APROVA TABELA DE VALORES PARA O LANÇAMENTO DO TRIBUTO PARA O ANO DE 1.992. -
PL 282/1995
16/04/1995
Deputado Miquéias Paz
DENOMINA A PRAÇA DA QE 20 DO GUARÁ I. -
PL 282/1999
13/04/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORA EXTRA TRABALHADA AOS POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento