Projetos e outras Proposições
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PL 276/1995
10/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A ADOÇÃO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1991
01/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURÍSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 277/1995
10/04/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS), DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento