Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2692/2022
07/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre garantia à livre associação dos centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretório central dos estudantes na Universidade do Distrito Federal. -
IND 8480/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014. -
REQ 3342/2022
18/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF. -
REQ 3241/2022
07/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao Projeto de Lei 2383/2021.