Projetos e outras Proposições
154.138 resultados
154.138 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8459/2022
06/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal dispondo acerca do pagamento de valores decorrentes de licenças-prêmio não usufruídas e não computadas em dobro pelos servidores em abono de permanência, e dá outras providências. -
IND 8490/2022
25/04/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do parquinho e da quadra poliesportiva, localizada na Quadra QS 425 Conjunto H, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2689/2022
07/04/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Jovem Doador, a ser realizado no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede pública de ensino, sobre a importância de se tornarem doadores regulares de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. -
PDL 276/2022
18/05/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa”