Projetos e outras Proposições
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PL 1048/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CREMATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1049/1993
14/09/1993
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL - SIBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1049/1995
14/12/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA. -
PL 1049/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PRODUTO GENETICAMENTE AUTENTICO - PGA PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS, ALIMENTARES E DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento