Projetos e outras Proposições
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IND 92/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO GUARÁ - RA X. -
PL 125/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 120/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NA REDE BANCÁRIA, POR MEIO DE CHEQUE, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE BLOQUETES DE COBRANÇA, DE BOLETOS, DE TRIBUTOS, DE SERVIÇOS E DE TARIFAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.