Projetos e outras Proposições
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MO 112/2011
02/08/2011
Deputado Rôney Nemer
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 464/2011
02/08/2011
Deputado Prof. Israel
REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 1.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. -
PL 463/2011
02/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 24/2011
02/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento