Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PL 2995/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. -
IND 8931/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a urbanização completa das Chácaras 132/133 da Colônia Agrícola Samambaia, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 8932/2022
21/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de um vestiário no campo sintético de futebol da Quadra 50, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2994/2022
20/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Cria a Região Administrativa da 26 de Setembro – RA XXXIV, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento