Projetos e outras Proposições
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REQ 1145/2024
21/02/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos frentistas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 4 de março de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4354/2024
20/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 122 conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4321/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal a adoção dos atos e procedimentos necessários com vistas a analisar a possibilidade de ser concedido subsídio, no consumo de energia elétrica, por estabelecimento de agricultor familiar, que desenvolva atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura no Distrito Federal. -
PL 939/2024
20/02/2024
Deputado Robério Negreiros
Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento