Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
PL 917/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA AS COMISSÕES INTERNAS DE ESTUDOS DO MEIO AMBIENTE - CIEMA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 917/1999
15/11/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 220/99, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 918/1993
14/06/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO MONTANTE DE CR$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 918/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA COMISSÃO COMPOSTA DE MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA REESTUDAR A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento