Projetos e outras Proposições
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PL 2135/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2136/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2137/2005
03/10/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO SOLO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2122/2005
03/10/2005
Poder Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento