Projetos e outras Proposições
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PL 3008/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista. -
MO 1848/2022
04/10/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Wesley Carvalho Madeira Matrícula: 733.297/1 do 27º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitou que seu colega de farda morresse engasgado com um pedaço de carne durante almoço num restaurante no Recando das Emas. -
IND 6145/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC, promova a Isenção da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), para todas as Micro e Pequenas Empresas de Propriedade de Mulheres, durante o período de enfrentamento à COVID-19. -
REQ 2207/2021
08/03/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca dos estoques de insumos e EPIs nos hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento