Projetos e outras Proposições
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IND 6664/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo e recuo na Quadra 10, Conjunto A, em Sobradinho - RA V. -
PL 1421/2024
06/11/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
IND 6703/2024
12/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a construção de um terminal rodoviário no Setor Habitacional Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6668/2024
06/11/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a requalificação da Residência Oficial de Águas Claras em um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento