Projetos e outras Proposições
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PL 844/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE SACERDOTE, PASTOR E MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF. -
PL 845/1993
26/04/1993
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA A FIXAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA POPULAÇÃO DO VALE DO AMANHECER. -
PL 845/1995
06/11/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA EXPANSÃO DA FEIRA LIVRE DE PLANALTINA-DF, RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 845/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ART. 2º DA LEI 380, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento