Projetos e outras Proposições
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PL 111/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 1/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 69/2019
04/02/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretária de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. -
PDL 9/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao vice-governador do Distrito Federal Paco Britto.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento