Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2561/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação de fotografias de jovens desaparecidos, com idade entre 15 e 29 anos, nos sites, aplicativos e redes sociais dos órgãos públicos e concessionárias do Governo do Distrito Federal. -
PL 2559/2022
09/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3158/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. -
PL 2557/2022
08/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.599.150,00.