Projetos e outras Proposições
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PL 795/1995
23/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
RESERVA ASSENTOS NOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA, PARA IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS. -
PL 795/1999
28/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA RA DO PLANO PILOTO - RA-I. -
PL 796/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 286 DE 02 DE JULHO DE 1992. -
PL 796/1995
24/10/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇAO DAS TERRAS PARTICULARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento