Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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PL 791/1995
17/10/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DA CIDADE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/1999
27/09/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A AUTOVISTORIA, PELOS CONDOMÍNIOS, DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 792/1993
24/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 792/1995
18/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marco Lima, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento