Projetos e outras Proposições
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IND 6743/2024
19/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no estacionamento da quadra comercial localizado na Avenida Central, conjunto 03, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1738/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Políticas de Enfrentamento ao Estigma de Pessoas que Vivem com HIV" -
MO 1131/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos trabalhadores mencionados pelas contribuições à produção cultural no Distrito Federal -
PR 53/2024
19/11/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pela Câmara Legislativa do Distrito Federal de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento