Projetos e outras Proposições
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IND 7802/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que envie projeto de lei que viabilize o implemento de acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo para aposentadoria para os servidores do Departamento de Trânsito do DF. -
MO 931/2021
04/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e dá os parabéns aos Policiais Militares que socorreram prontamente uma bebê que se encontrava inconsciente devido a evento de dispneia, salvando sua vida. -
PL 2359/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre Classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7805/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir Gratificação de Limpeza Urbana para os servidores da carreira de Gestão Sustentável de Resíduos do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento