Projetos e outras Proposições
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REQ 2906/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2357/2021
09/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás de comunicarem aos consumidores sobre a suspensão ou interrupção dos seus serviços com antecedência mínima de quinze dias, e dá outras providências. -
PL 2330/2021
28/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 916/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento