Projetos e outras Proposições
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PL 760/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REGULAMENTA O ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 760/1999
21/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A RESERVAR ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRARIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 761/1993
02/03/1993
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA PERMUTA. -
PL 761/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO PALHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento