Projetos e outras Proposições
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IND 8228/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822 - na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 2540/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Distrito Federal. -
PL 2545/2022
22/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Maria Antônia
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
REQ 3104/2022
22/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de criação do parque distrital pedra dos amigos e do monumento natural distrital da encosta.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento