Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
MO 1039/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1040/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2534/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades económicas e auxiliares e dá outras providências. -
IND 8153/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a realização de cadastramento especial voltado para a categoria dos rodoviários integrantes do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, com vistas à inserção na política habitacional do DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento