Projetos e outras Proposições
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REQ 2858/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.361/2019, que institui a Política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2857/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.397/2019, que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para Pessoa com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2856/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.397/2019, que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para Pessoa com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2855/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.409/2019, que institui o Cadastro de Templos Religiosos CTR na forma que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento